Processo 562524/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2011 09:14
Autuado em 16/09/2011 09:14
Protocolo Integrado do Estado 110146795
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2092/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2092/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2013 Acórdão   2092/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado WILSON LUIZ ARANTES

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 13:10 do Protocolo 717126/12
10/07/2012 11:32 Juntada de AR Oficio 2008 /12 ODL-DIJUR
28/11/2011 09:24 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/06/2012 Ofício de Diligência   2008/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 2037/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 2092/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 421/2013
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15692/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 10:31 DP  
16/08/2013 15:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2037/2013 -
25/07/2013 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3548/2013 -
10/07/2013 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 634/2013 -
10/07/2013 14:28 S1C  
10/07/2013 14:11 GCCMNS  
02/07/2013 12:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3733/2013 -
02/07/2013 12:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 641/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Acórdão nº 2092/2013 -
24/06/2013 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 559/2013 -
19/06/2013 17:38 GCCMNS  
19/06/2013 16:56 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2013 -
11/06/2013 09:29 GATBC  
04/06/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 7685/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de multa.
17/04/2013 15:26 DICAP Parecer nº 11162/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. ACÓRDÃO N° 364/13. AO MPC
28/02/2013 13:29 DP Informação nº 2845/2013 -
29/01/2013 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 421/2013 -
25/01/2013 20:48 SMPjTC Parecer nº 1021/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Ao Relator para deliberação.
18/06/2012 09:27 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1292/2012 -
18/06/2012 09:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 2008/2012 -
18/06/2012 09:27 DIJUR Parecer nº 1059/2013 - Cumprimento de Diligência. Legalidade do Registro. Ao MPC
18/06/2012 09:27 DIJUR Parecer nº 18088/2012 - Reserva remunerada compulsória. Falta de valor dos proventos. Vigência posterior a 16/05/2012. Pela legalidade e registro. Ao relator, para deliberação.
11/06/2012 13:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1428/2012 -
30/05/2012 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2235/2012 -
30/05/2012 18:05 SMPjTC Parecer nº 7035/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada a servidor policial militar. Não aplicação do art. 40, §1o da CF/88. Registro necessário.
10/10/2011 16:23 DIJUR Parecer nº 3718/2012 - RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
16/09/2011 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15692/2011 -

Voltar a Consulta